Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), começa, a partir deste mês, a ...
1. O que é o projeto Artemig? É um projeto para criar a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e regulamentar o sistema de infraestrutura de transportes e ...
Em apenas 90 dias de operação, o primeiro pórtico de pedágio sem cancela free flow de Minas Gerais registrou uma taxa de inadimplência de apenas 4,7%, o menor ...
O Governo de Minas divulgou, por meio do Diário Oficial deste sábado (31/8), o reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias publicou, nesta quinta-feira (27/06), resolução que suspende a Viação Gardênia de operar ...
O esforço empreendido pelo Governo de Minas no sentido de melhorar a infraestrutura rodoviária do estado começa a surtir um novo efeito, desta vez relacionado à queda ...
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizou nesta quarta-feira (31/01) as primeiras blitze educativas de 2024, no âmbito da campanha “Ir e Vir Seguro”, ...
A concessionária responsável pelo metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte deu início aos procedimentos para viabilização da linha 2, que vai ...
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Destinados à Alienação.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito da unidade executora 1300465 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPPMG.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.
Estabelece as diretrizes para a partilha de recursos e a colaboração técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), visando à governança de tecnologia da informação e à transformação digital dos serviços.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: Tornar pública, colher sugestões e contribuições sobre a Política Estadual de Logística e Transportes do Estado de Minas Gerais. Prazo ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2023 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...
Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
