A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem assinaram nesta quinta-feira (25/4), um protocolo de intenções de governança do Sistema de Transportes Metropolitano, de forma integrada. O foco é a criação de um canal formal de diálogo entre as partes para garantir a continuidade das tratativas, independentemente das mudanças nas administrações municipais e estaduais.

“Esta coordenação de esforços e o reforço deste compromisso de diálogo permitirão a busca de soluções conjuntas para enfrentar desafios institucionais, técnicos, financeiros e operacionais relacionados à integração metropolitana”, explica o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

A integração metropolitana de transportes é essencial para o desenvolvimento sustentável

e a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Isso inclui não apenas a integração dos sistemas de bilhetagem eletrônica, mas também o metrô da RMBH, o BRT Amazonas e o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) de Contagem, em implantação.

“Na perspectiva de grandes projetos se iniciarem agora, é muito importante que haja uma sinergia entre os órgãos formalizada, para dar celeridade à busca de soluções para a mobilidade na RMBH” - Sant Clair Schmiett Terres, presidente da Transcon.

Além do secretário Pedro Bruno, assinaram o documento, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Leandro César Pereira, o superintendente de Mobilidade da capital, André Soares Dantas e o presidente da autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem, Sant Clair Schmiett Terres.

“Nós vislumbramos um futuro, em que a mobilidade vai ter qualidade para todos na região metropolitana. A assinatura do protocolo é um passo importante no trabalho para concretizar este objetivo” - André Soares Dantas, superintendente de Mobilidade da capital.

Transportes coletivo RMBH

O transporte coletivo metropolitano rodoviário é uma peça central na infraestrutura de

mobilidade da RMBH, com uma frota de mais de 2.800 veículos realizando mais de 6.800 viagens diárias em dias úteis para atender a mais de 300 mil passageiros. Nos finais de semana, essas viagens atendem cerca de 20 mil usuários, demonstrando a importância desse sistema para a população local.

Além disso, o metrô também tem um papel vital, transportando cerca de 80 mil

passageiros em dias úteis, 40 mil aos sábados e 22 mil aos domingos. Esses números

evidenciam a necessidade de fortalecer e integrar os diferentes modos de transporte em

nossa região.

PlanMob
Em dezembro de 2023, o Governo de Minas lançou o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PlanMob – RMBH).

O plano inclui propostas de caráter multimodal para a Mobilidade Ativa, o Transporte Coletivo, a Logística Urbana e o Transporte Individual Motorizado e Sistema Viário de Interesse Metropolitano. No total, são 13 programas, que se desdobram em aproximadamente 150 ações para ampliar e facilitar o fluxo na RMBH.

Alguns dos projetos já estão sendo implementados, como as melhorias no metrô, Rodoanel e a instalação da rede de Pontos de Integração Metropolitana.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) realizou, nos dias 24 e 25 de abril, um workshop de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O objetivo foi apresentar o material para a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ampliar as discussões entre os responsáveis técnicos e analistas  que avaliam a viabilidade ambiental do empreendimento do projeto do Rodoanel.

Na abertura do encontro, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, reforçou a importância desses espaços de troca para tornar o projeto uma referência. “Queremos que o Rodoanel seja uma referência, não só para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas uma referência também no processo de licenciamento ambiental, de desapropriação e respeito à Convenção 169”, concluiu.  

Durante as apresentações, a empresa responsável pela elaboração dos documentos abordou os aspectos ambientais do meio físico e biológico como hidrologia, clima, vegetação, flor, fauna, além dos aspectos socioeconômicos envolvidos no processo de licenciamento.

Andamento
O projeto do Rodoanel Metropolitano foi formalizado junto à Feam em março de 2024, e a análise dos documentos solicitados, via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), está em andamento.

Sobre essa etapa, o contrato prevê prazos de aproximadamente 18 meses para os estudos e licenciamento prévio e 12 meses para o licenciamento de instalação e operação.

Contudo, o Governo de Minas, em acordo com a concessionária, está empenhado em iniciar as obras em 2025, antes do prazo contratualmente pactuado.

Rodovia
O Rodoanel terá aproximadamente 70 quilômetros de extensão e será construído do zero, cruzando 8 municípios da RMBH. São eles: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.

Com um traçado moderno, seguro e com tecnologia de ponta, a estrada proporcionará benefícios diretos para os mineiros, como a diluição do tráfego da RMBH, redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos e diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana de BH por dia.

Outro impacto positivo está na segurança para motoristas e passageiros, com a estimativa de que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano, com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) está realizando uma série de obras de manutenção e de conservação da infraestrutura rodoviária em diversas rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas do Alto Paranaíba, por meio do Programa de Manutenção e Conservação Permanente.

De acordo com o Órgão, passam por manutenção as rodovias LMG-680 (Paracatu e Brasilândia) e LMG-690 (Paracatu) com a correção de pontos críticos, provocados pelo período de chuvas. As rodovias ainda receberam encascalhamento nesses pontos.

Já na MG-188, entre os kms 122 e 157 do trecho Paracatu e Unaí, as intervenções são na segurança viária com reforço na sinalização e revitalização da pintura das faixas de bordo e central da pista e limpeza dos dispositivos de drenagem. O mesmo serviço foi executado na LMG-706, em Vazante, entre os kms 65,1 a 70,3.

Esse tipo de trabalho é executado, continuamente, pelas 40 unidades do Órgão espalhadas pelo território mineiro e visam melhorar o escoamento da produção, auxiliar no transporte de insumos, proporcionar mais segurança e qualidade de vida para a população que transita pelas rodovias mineiras e, consequentemente, impactam também na economia e geração de empregos.

Novo modelo de contrato de conservação

O DER-MG tem a expectativa na melhora da conservação rodoviária tendo em vista o novo modelo de contrato de conservação permanente, que tem por objetivo aumentar a qualidade dos serviços de manutenção rotineira nas rodovias estaduais.

O ponto chave desse novo modelo é garantir que pequenos problemas nas rodovias não evoluam para situações mais complexas, que coloquem em risco os usuários e gerem custos excessivos para os cofres públicos.

Para garantir que o programa traga resultados efetivos à sociedade, os investimentos também serão ampliados.

“Anualmente, o DER-MG vinha investindo, aproximadamente, R$ 7 milhões na manutenção da malha rodoviária de cada regional. A partir deste ano serão, em média, R$ 24 milhões em investimentos’, explica o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

Aplicativo

O DER-MG desenvolveu um aplicativo que trabalha on e off-line que passou a permitir que as 40 coordenadorias regionais registrem as ocorrências nas rodovias em tempo real.

Ele favorece o mapeamento dos problemas mais constantes e possibilita o planejamento e a priorização dos trabalhos de manutenção e melhorias.

A ferramenta já está disponível para consulta do cidadão com todas as informações importantes - visualizar interdições, rotas alternativas e as reais condições das estradas, por meio do site www.der.mg.gov.br.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) acaba de disponibilizar o balanço de atividades do Sistema de Infraestrutura de Minas Gerais, referente ao ano de 2023. O documento foi dividido em seis vertentes: Infraestrutura Rodoviária; Infraestrutura Municipal; Obras de Edificações; Concessões e Parcerias Público-Privadas; Transporte e Mobilidade e Planejamento, Gestão e Finanças.

Além de dar maior transparência às ações realizadas, o balanço mostra o empenho dos órgãos que compõem o Sistema de Infraestrutura em promover o desenvolvimento sustentável, aprimorar a qualidade de vida dos mineiros e fortalecer a infraestrutura do nosso estado.

O documento é composto por grandes números e principais entregas da Seinfra e, também, do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e das Agências de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).

Para acessar a íntegra do balanço, basta clique aqui.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), se reuniu, nesta segunda-feira (22/4) com a EPR Triângulo para discutir as condições de conservação das rodovias sob concessão no Triângulo Mineiro e estabelecer prazos para as obras de melhorias no trecho. A reunião foi agendada por solicitação do vice-governador Professor Mateus, na última sexta-feira (19/4).

De acordo com o plano de ação apresentado pela concessionária e chancelado pelo Governo de Minas, a EPR Triângulo terá até 31/5 para cumprir uma série de etapas previstas para execução. Dentro do cronograma, por exemplo, a prioridade será a entrega totalmente recuperada do trecho de 120 quilômetros da BR-365 (na ligação entre Uberlândia e Patrocínio).

De acordo com o vice-governador Professor Mateus, ‘as concessões são um caminho importante’, e o Governo do Estado permanece ativo na cobrança para que os contratos sejam cumpridos em sua integralidade, garantindo que as estradas estejam ‘em pleno funcionamento e condições’.

“O compromisso que exigimos e que foi assumido é que, até 31/5, vão estar revistos 100% dos mais de 600 quilômetros concedidos”, afirma. “Estão incluídas trocas de revestimento, fresagem da área quase total dessas estradas e também repavimentação de quase 100% de todo o perímetro da concessão”, reforça.

No trecho de 120 quilômetros da BR-365, serão 20 equipes de prontidão que atuando em fresagem, sinalização e outros reparos. O mesmo prazo (até 30/4) vale para a restauração de 39 quilômetros de extensão da BR-452 (Uberlândia-Araxá), 59 quilômetros da MG-190, 16 quilômetros da LMG-782 (Nova Ponte-Planura) e 15 quilômetros da MGC-462 (Patrocínio-Perdizes). A entrega das demais extensões do trecho de concessão está programada para ser feita até o final do mês de maio.

O contrato de concessão foi assinado pela empresa em novembro de 2022 e tem validade por 30 anos. No primeiro ano de concessão, cabe à empresa realizar a manutenção das estradas, com limpeza de vegetação, correções no pavimento, drenagem das vias, revitalização da sinalização, ampliando a segurança viária em toda a extensão da malha concedida.

O contrato prevê um investimento de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos. Essas intervenções devem ser iniciadas a partir do terceiro ano de trabalho. Outros R$ 2,6 bilhões deverão ser investidos em serviços operacionais aos usuários, que já estão em vigor.

A empresa disponibiliza serviços 24 horas, como socorro mecânico, ambulâncias de resgate, caminhões para combate a incêndios, bases de apoio aos usuários e um centro de controle operacional. Desde que iniciou a operação, a concessionária já realizou mais de 17 mil atendimentos na região.

Processo licitatório da Concessão Triângulo

O processo licitatório do Contrato de Concessão nº 003/2022 (Lote 1 – Triângulo Mineiro) foi realizado de forma transparente, seguindo todos os ritos legais, em especial aos princípios da isonomia e da competitividade, objetivando a ampla concorrência e a seleção da melhor proposta para a Administração Pública.

As regras do edital de licitação, que foram amplamente divulgadas, determinavam que caberiam às licitantes apresentar três envelopes: 1) garantia de proposta; 2) proposta econômica e 3) documentos de habilitação, no dia 3/8/2022. A regularidade do certame foi reconhecida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

O Governo de Minas afirma que eventuais questionamentos dos órgãos de controle, inclusive na esfera judicial, são legítimos e serão prontamente respondidos pelo Estado de Minas Gerais, de forma a demonstrar a lisura e a transparência de seus processos licitatórios.

O Governo de Minas, por meios das secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), lançou nesta quarta-feira (17/4), a campanha Emergência MG no Transporte Público, para conscientizar a população sobre o acionamento das forças de segurança em caso de furto, roubo e importunação sexual.

Os dados de roubos e furtos no transporte coletivo em Minas Gerais, quando comparados os três primeiros meses deste ano com o primeiro trimestre do ano passado, tiveram redução de 28,8% e 33,7% respectivamente. Em números absolutos foram 104 ocorrências de roubos no ano passado contra 74 neste ano, dentro do período analisado. Os furtos passaram de 928 ocorrências para 615 nos três primeiros meses do ano.

Em Belo Horizonte os roubos dentro dos transportes coletivos apresentaram redução de 33,7% - passando de 61 para 46 ocorrências na comparação dos trimestres. A queda também é verificada nos furtos, com 41% menos registros: de 605 para 355.

Importunação sexual, um dos principais focos da campanha, também apresenta redução em Minas e Belo Horizonte. De janeiro a março de 2023 foram 46 registros de importunação sexual no transporte público em todo o estado; este ano, no mesmo período, foram 26 ocorrências – uma redução de 43,4%. Na capital a redução é ainda maior: 53,3%. Belo Horizonte registrou 15 ocorrências nos três primeiros meses do ano passado e este ano foram sete registros.

A ação realizada nesta manhã, na Praça Raul Soares, em Belo Horizonte, buscou orientar a população sobre como acionar o serviço Emergência MG em situações de risco vividas por usuários do transporte público. O serviço de atendimento virtual Emergência MG é pioneiro no país e promove a mobilização integrada das polícias e Corpo de Bombeiros Militar via chat. Ele pode ser acionado por meio do www.emergencia.mg.gov.br, pelo aplicativo do Governo de Minas - MG App e pelo Telegram.

Hoje, passam aproximadamente 600 mil passageiros pelos ônibus metropolitanos e 90 mil no metrô. “Este trabalho de divulgação do Emergência MG tem o objetivo de levar mais segurança para as pessoas que utilizam o transporte coletivo, que poderão acionar as forças de segurança de forma prática e ágil se forem vítimas ou se presenciarem situações de risco dentro do sistema de transporte”, reforça o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Aaron Duarte Dalla.

Para o subsecretário de Integração da Segurança Pública da Sejusp, Christian Azevedo, as ações preventivas e ostensivas na capital, especialmente no hipercentro, são fundamentais para o alcance de reduções criminais. “Trazer o tema para dentro do transporte público é muito significativo. Mostra que estamos atentos ao cenário da criminalidade, em busca de índices cada vez menores e de mais segurança para o usuário”.

Texto: Flávia Santana

Fotos: Tiago Ciccarini

A pavimentação dos 13,6 km da rodovia MG-105, entre Fronteira dos Vales e o entroncamento com a MG-205, sentido Joaíma, no Vale do Jequitinhonha, já começaram. A ordem de início foi emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) no final de março e a empresa que vai executar os serviços já se mobilizou para pavimentar a rodovia. Equipamentos e máquinas já estão no trecho e no canteiro de obras para o início da terraplenagem.

O investimento é de mais de R$30 milhões por meio do Provias, maior conjunto de obras rodoviárias da última década no estado. As obras deverão ser concluídas até agosto de 2025, conforme prazo contratual.

As melhorias beneficiam diretamente uma população estimada em 30 mil habitantes dos municípios de Joaíma, Fronteira dos Vales e Águas Formosas. Porém, por ser um link faltante, de forma indireta, este número chega a contemplar 350 mil mineiros do Vale do Jequitinhonha. Com o início das obras, cerca de 127 empregos diretos e outros 375 indiretos serão gerados na região, durante a execução dos serviços.

As cidades da área afetada pela obra se destacam pelo forte envolvimento com o agronegócio.

De acordo com o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, a pavimentação da MG-205 é uma reinvindicação antiga da região e a realização da obra vai oferecer melhores condições de circulação e passagem, promovendo mais qualidade de vida à população, assegurando o fluxo de pessoas, principalmente em períodos de chuvas intensas. “O Provias tem como premissa melhorar a vida das pessoas e é isso que este governo vem fazendo nesses dois anos de investimentos robustos em infraestrutura rodoviária”, avalia.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação rodoviária da última década, o Provias, do Governo de Minas, tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas. O programa leva mais segurança e investimentos para o estado.

O programa conta com R$ 2,6 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em 125 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

Dos recursos destinados ao Provias, R$ 1,4 bilhão é originado do Acordo Judicial com o objetivo de reparar danos decorrentes do desastre de Brumadinho, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.

Além disso, cerca de R$ 120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova.

O restante é fruto de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizaram, nos dias 10,11 e 12/04, ações de fiscalização para apurar irregularidades na operação de linhas intermunicipais da empresa Gardênia, que atende 107 municípios no Sul de Minas, transportando quase 2 milhões de passageiros/ano.

As ações foram motivadas pelas reclamações registradas por passageiros que utilizam os serviços da empresa, entre elas queixas por atrasos nas viagens e má conservação dos ônibus.

Nesses três dias, foram abordados 13 veículos nas cidades de Passos, Cássia e Poços de Caldas, quase a totalidade da frota que atende estas três cidades. Ao todo, 12 foram autuados por problemas encontrados em itens de conforto e segurança dos veículos, e também por descumprimento dos quadros de horários.

As equipes de fiscalização ainda retiraram de circulação 10 ônibus por apresentarem problemas de manutenção. Esses veículos só poderão voltar a circular após sanar as irregularidades e passarem por nova vistoria no DER-MG. Para que os usuários não fiquem desassistidos, a Seinfra concedeu uma autorização para que a empresa Santa Cruz opere emergencialmente as linhas.

“Nosso objetivo é averiguar a qualidade do serviço que está sendo oferecido. Agora vamos analisar todas as irregularidades encontradas e, caso necessário, poderemos instaurar um processo administrativo e aplicação de outras penalidades, previstas no Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros (RSTC) e nos contratos firmados com a empresa”, explica o Diretor de Regulação dos Contratos de Transporte Coletivo da Seinfra, Eriênio de Souza.

Aumentar a eficiência da administração pública estadual, melhorar os serviços prestados à população, impulsionar soluções tecnológicas para desafios enfrentados pelo Estado, bem como atrair empresas de tecnologia, gerando mais empregos e renda para os mineiros.

Esses são os objetivos do HubMG GOV, programa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Neo Ventures, que, nesta edição, irá destinar R$ 40 milhões para impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias em Minas. Este é o maior programa de inovação aberta para o setor público na América Latina. 

Conheça os desafios propostos pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e inscreva-se.

Verificação automatizada das condições das rodovias estaduais

Desafio: Soluções analíticas para realizar a verificação automatizada das condições das rodovias estaduais?

Problema: atualmente, a verificação das condições das estradas apresenta obstáculos significativos devido ao lento e pouco eficaz sistema de reporte de problemas, que se originam de diferentes fontes e são registrados de maneira heterogênea. O foco central reside na criação de uma solução tecnológica capaz de integrar e padronizar dados provenientes de várias fontes (desde concessionárias até cidadãos comuns), simplificando a identificação, relato e correção de problemas nas estradas estaduais de Minas Gerais.

Proposta: busca-se uma solução que agilize a detecção de defeitos, com o intuito de prevenir acidentes e aprimorar a trafegabilidade das vias. Uma solução ideal englobaria o uso de tecnologias avançadas, como imagens em tempo real, captadas por viaturas, permitindo um monitoramento dinâmico e abrangente das condições das estradas.

Utilização de resíduos em pavimentação

Desafio: Como utilizar, eficientemente, resíduos industriais e da construção civil em obras de pavimentação?

Problema: A Seinfra possui um papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social do estado, além de ser responsável por impactos ambientais relevantes, em virtude do grande consumo de recursos naturais e da intensa geração de resíduos. No entanto, atualmente, não há um processo estruturado e funcional para a gestão, especialmente para a reutilização dos resíduos gerados por essas obras.

Proposta: busca-se uma solução que ofereça abordagens tecnológicas, logísticas, econômicas e jurídicas, e que permita viabilizar a reutilização não apenas dos resíduos provenientes das obras públicas, mas também dos resíduos resultantes das atividades produtivas de setores como mineração e siderurgia (entre outros), transformando-os em materiais para futuras obras de edificações e rodovias.

Otimizar a decisão de investimento rodoviário baseada em dados

Desafio: Como otimizar a decisão de investimento rodoviário com dados socioeconômicos, segurança e meio ambiente, para reduzir os riscos à vida e impulsionar a economia?

Problema: atualmente, o DER-MG dispõe de uma base de dados de radares e dispositivos de controle de carga e velocidade, porém a qualidade desses dados não atende às necessidades analíticas do órgão estadual. Contudo, a baixa integração de dados entre as instituições do estado e o modelo de trabalho pouco inovativo, além da falta de metodologias para definição das prioridades voltadas para os investimentos ferroviários, ocasionam morosidade e incoerências.

Proposta: implantar uma solução automatizada e integrada, que utilize dados dados socioeconômicos, de segurança e ambientais para estabelecer intervenções nas estradas competentes ao DER-MG, visando a redução de acidentes, aumento do fluxo de veículos em todo o estado e obtenção de uma clara priorização para cada intervenção, permitindo uma alocação precisa e direcionada de recursos.

Controle inteligente de veículos por meio ferramentas de leitura de placas

Desafio: Como desenvolver algoritmos a partir de ferramentas de leitura de placas de veículos para: (1) prever e reduzir o número de acidentes de trânsito; (2) otimizar rotas e itinerários de ônibus metropolitanos; (3) rastrear origem e destino de veículos; (4) evitar evasão fiscal; e (5) identificar possíveis veículos com débitos fiscais e envolvidos em crimes graves de trânsito?

Problema: o controle inteligente dos veículos por meio da leitura de placas, realizada por radares e dispositivos eletrônicos nas rodovias, tem o potencial de aprimorar a tomada de decisão. A identificação de veículos com débitos também incentiva a regularização, aumentando o número de veículos aptos a circular e contribuindo para a ordem, segurança e economia.

Proposta: desenvolver algoritmos que permitam evitar evasão fiscal, combater crimes de trânsito, identificar veículos com débitos, traçar melhores rotas para fiscalização, preservar os ativos rodoviários e o meio ambiente, bem como acompanhar em tempo real a trafegabilidade para garantir maior conforto e segurança rodoviária.

Automatizar a identificação dos embarques e desembarques dos passageiros das linhas metropolitanas

Desafio: Como calcular a rotatividade das linhas de ônibus metropolitanas a partir de dados da bilhetagem?

Problema: atualmente, o sistema de bilhetagem registra apenas o embarque dos passageiros, deixando uma lacuna em relação ao desembarque. A rotatividade é inferida a partir de viagens de ida e volta e há imprecisão. Isso gera dificuldades na identificação precisa dos momentos de maior e menor lotação, comprometendo a eficácia do planejamento do transporte coletivo.

Proposta: busca-se uma maneira de automatizar a identificação dos pontos de embarque e desembarque na base de dados de bilhetagem, ou em outras bases de dados. A solução deve integrar-se de forma harmoniosa com os sistemas existentes, proporcionando benefícios tangíveis em termos de precisão, eficiência e tomada de decisões informadas.

Obter a divisão modal a partir da Matriz Origem Destino de dados de telefonia

Desafio: Como inferir a Divisão Modal a partir da Matriz OD de dados de telefonia?

Problema: A Matriz Origem-Destino, por meio de dados de telefonia, é fundamental para o planejamento da mobilidade urbana. No entanto, não é possível se obter a divisão modal, requisito fundamental para a rede de transportes.

Proposta: busca-se uma solução moderna e tecnológica de metodologia, com baixo custo, para dividir a Matriz OD da RMBH (por telefonia) por modo de transporte: transporte coletivo (ônibus, Move, Metro); individual motorizado (automóvel, transporte por aplicativo, taxi, moto, fretado); e modos ativos (bicicleta, a pé).

Cruzamento e coleta dos dados de rede social e softwares de navegação para aferir desempenho e qualidade em rodovias, metrô e transporte metropolitano

Desafio: Como usar dados disponíveis de redes sociais e softwares de navegação, bem como de outras plataformas, para aferir desempenho e qualidade em rodovias, metrô e transporte metropolitano?

Problema: desenvolver mecanismos de extração, transformação e carregamento dos dados de redes sociais e softwares de navegação, bem como modelos analíticos que permitam ao gestor da politica pública de mobilidade e transportes tomar decisões assertivas, tanto em termos de investimento quanto em termos de operação.

Proposta: desenvolver programa ou sistema que a partir do cruzamento e coleta dos dados de rede social e softwares de navegação retorne informações operacionais, como por exemplo dos ônibus metropolitanos, dados de qualidade viária a partir da variação do giroscópio e velocidade média das vias por faixa horária; controle do cumprimento ou não da operação, bem como a possibilidade de o usuário contribuir ativamente, inclusive podendo registrar uma reclamação.

Eficiência energética em prédios públicos por meio de métodos não-destrutivos

Desafio: Como aumentar a eficiência energética em prédios públicos por meio de métodos não-destrutivos?

Problema: edificações públicas já em utilização não contam com sistemas sustentáveis e eficientes de energia. Assim, é necessário desenvolver métodos não-destrutivos para adaptar as edificações e aumentar a eficiência energética, reduzir o consumo de energia e os custos operacionais.

Proposta: busca-se o desenvolvimento de soluções que visem à otimização das estruturas existentes, sem que haja a necessidade de grandes adequações, além da incorporação de itens de geração de energia nos prédios públicos, tais como painéis fotovoltáicos, que não demandem reformas para a sua instalação.

Otimizar análise e tomada de decisão dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão

Desafio: Como otimizar o processo de análise e tomada de decisão a respeito dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro no âmbito de contratos de concessão?

Problema: Os contratos de concessão de infraestrutura preveem o mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro, o que leva a Seinfra a receber dezenas de pleito por ano. É necessário que os pleitos sejam devidamente organizados, para serem processados da forma mais eficiente. Além disso, com frequência, os pleitos versam sobre o mesmo tema, o que demanda um repositório de precedentes para tornar a análise dos pleitos mais célere e fundamentada.

Proposta: busca-se uma ferramenta (sistema informatizado) de controle e organização das informações mais importantes dos processos de reequilíbrio econômico-financeiro, que auxiliem a análise e a tomada de decisão, incluindo parâmetros e variáveis, interdependência entre diferentes pedidos e diferentes contratos, com potencial para integração e padronização.

Mecanismos para que a fiscalização do transporte intermunicipal seja exercida por voluntários civis

Desafio: Como ampliar a capacidade de fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias do transporte coletivo intermunicipal contando com a participação dos cidadãos?

Problema: a fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal é exercida por agentes do DER-MG. Porém, o efetivo de agentes do Departamento é insuficiente, considerando o território mineiro.

Proposta: busca-se o desenvolvimento de mecanismos para que a fiscalização seja exercida por voluntários civis, devidamente regulamentados, cadastrados e treinados. Usuários cativos dos serviços poderiam registar ocorrências relacionadas ao descumprimento de especificações do Quadro de Regime de Funcionamento (QRF), assim como das condições de conservação dos veículos, superlotação, entre outras.

Reduzir custos de manutenção da infraestrutura de concreto em prédio públicos

Desafio: Como reduzir custos de manutenção da infraestrutura de concreto nas edificações públicas de Minas Gerais?

Problema: embora o concreto seja um material robusto e adequado, está sujeito a fissuras em decorrência de forças operacionais, ambientais e de degradação. Para garantir a segurança, as soluções são superdimensionadas. A ausência de manutenção preventiva nas estruturas de concreto por longos períodos exige altos investimentos para recuperação desse tipo de estrutura.

Proposta: o objetivo é desenvolver e aplicar tecnologias de autoreparação do concreto para melhorar o desempenho e a vida útil das estruturas das obras públicas, visando reduzir os custos de manutenção.

Uso de dados e tecnologia para fiscalização do transporte metropolitano e intermunicipal

Desafio: Como agilizar a rotina e utilizar bases de dados para a otimização da fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias do transporte coletivo intermunicipal e metropolitano?

Problema: Minas Gerais conta com um deficit no número de fiscais do transporte coletivo. Por isso, é necessário a aplicação de inteligência e tecnologia para a assertividade das fiscalizações.

Proposta: uso de bases de dados, como reclamações de usuários, histórico de vistorias, ações de fiscalização, redes sociais, softwares de navegação, para se obter análises preditivas que tragam inteligência e assertividade para as fiscalizações, bem como auxiliem os fiscais na atividade de campo.

Monitoramento de dados do transporte intermunicipal

Desafio: Como monitorar as viagens realizadas, o volume de passageiros, assim como a origem/destino dos passageiros nas linhas do transporte coletivo intermunicipal?

Problema: o transporte intermunicipal de passageiros não possui sistema de bilhetagem e os dados utilizados são autodeclarados pelas concessionárias. Diante da autodeclaração das empresas, torna-se essencial aferir as informações e criar análises microscópicas não informadas atualmente, como demanda de passageiros por horário de viagem, dados de viagens, faturamento real por viagem, identificação de hora pico, fluxo das rotas e fiscalização da frota, entre outras.

Proposta: o objetivo é obter, tratar e utilizar dados que possam alimentar a tomada de decisão no planejamento, na operação e também na fiscalização do serviço. A utilização de dados de nota fiscal pode ser uma solução, dado que possui campos importantes para a geração de modelos preditivos de demanda e fiscalização do serviço.

O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), concluiu as obras de recuperação funcional da rodovia LMG-744, entre Nacip Raydan e Virgolândia, na região do Vale do Rio Doce. As obras integram o Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década.

Os serviços de recuperação funcional do pavimento asfáltico foram realizados em um trecho de cerca de 9 quilômetros a um custo de R$4,5 milhões, recursos provenientes do Tesouro do Estado, destinados à reciclagem do pavimento em pontos específicos, fresagem, aplicação de novo asfalto e sinalização horizontal, além de serviços de drenagem. As obras são executadas por meio do DER-MG.

“Melhorar as condições das rodovias é uma das prioridades máximas do Governo. Os investimentos em infraestrutura, sobretudo no programa Provias, estão possibilitando reduzir os trechos danificados das estradas e reestruturando a malha viária, tornando o deslocamento mais seguro e confortável”, avalia o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

As melhorias, iniciadas em setembro do ano passado, vão beneficiar diretamente uma população estimada em cerca de dez mil pessoas e ajudar a incrementar a economia da região voltada para a pecuária e a agricultura.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação e pavimentação rodoviária da última década, o Provias tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.

O programa conta com quase R$ 4 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em de 124 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.

O programa tem potencial de adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões.

O Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realizará, entre os dias 29/4 e 4/6, as audiências públicas do 2º Ciclo Participativo para atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH).

O PDUI, Plano Diretor Metropolitano, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população da Região Metropolitana, através da atuação conjunta entre o Estado e os municípios.

"Este segundo ciclo de audiências públicas é uma oportunidade para que todos os cidadãos da RMBH possam se manifestar sobre o planejamento proposto. É importante que todos participem e contribuam com sugestões e críticas, para que possamos construir um plano que atenda às necessidades e desafios da nossa região", destaca o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes.

Serão 17 encontros presenciais em várias cidades da Grande BH, também transmitidos virtualmente pelo canal da Agência RMBH no YouTube. As inscrições estão disponíveis neste link e nos locais dos encontros.

Um formulário destinado à coleta de sugestões, dúvidas e críticas sobre o macrozoneamento está disponível para contribuição popular. As manifestações podem ocorrer por meio do documento on-line e presencialmente durante as audiências. Para participar, clique aqui. Mais informações sobre a atualização do plano diretor estão disponíveis no site PDUI-RMBH.

Dinâmica

Durante os meses de julho e agosto de 2023, foi realizado o primeiro ciclo de audiências públicas do PDUI, que contou com intensa participação popular. O período foi marcado pelo registro de diversas contribuições que geraram novas pesquisas, levantamentos de dados, análises e inclusão de temáticas que não constavam na versão preliminar do diagnóstico apresentado.

Sobre o Plano

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH) é um instrumento de planejamento metropolitano previsto na Constituição do Estado de Minas Gerais. As macrodiretrizes que norteiam o documento incluem a promoção do desenvolvimento sustentável, a reorganização territorial e a inserção nacional e internacional, entre outras.

Após a finalização dos trabalhos, o projeto do PDUI-RMBH será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação de um plano atualizado e condizente com a realidade vigente.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMBH é financiado com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos ambientais, econômicos e sociais.

Confira a programação do ciclo de audiências:

29/04/2024 - Audiência de Raposos e Rio Acima, às 18h30
Local: Escola Municipal Água Limpa - Ernesto Cassilhas, nº 272, Água Limpa,
Raposos -MG

30/04/2024 - Audiência de Mário Campos e São Joaquim de Bicas, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Mário Campos - Av. Petrina Augusta de Jesus, nº
100 - Vila São Tarcisio, Mário Campos - MG

06/05/2024 - Audiência de Santa Luzia e Vespasiano, às 18h30
Local: Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida - Rua Direita, n° 408, Centro
- Santa Luzia - MG

07/05/2024 - Audiência de Belo Horizonte e Contagem, às 18h30
Local: Auditório do Centro de Educação Integral - CEI Imaculada Conceição - R.
da Bahia, n° 1534 - Lourdes, Belo Horizonte - MG

08/05/2024 - Audiência de São José da Lapa e Pedro Leopoldo, às 18h30
Local: Câmara Municipal de São José da Lapa - Rua Padre José Dias, n° 965,
Centro, São José da Lapa - MG

09/05/2024 - Audiência de Nova Lima e Brumadinho, às 18h30
Local: Cineminha de Nova Lima - Rua Melo Viana, número n° 100, Centro, Nova
Lima - MG

13/05/2024 - Audiência de Confins e Lagoa Santa, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Confins - Rua Maria Rodrigues, n° 436 – Centro,
Confins - MG

14/05/2024 - Audiência de Ribeirão das Neves e Esmeraldas, às 18h30
Local: Auditório da Educação - R. Seicidio Jorge Ricardo, n° 86 - Santa Paula,
Ribeirão das Neves - MG

15/05/2024 - Audiência de Mateus Leme e Florestal, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Mateus Leme - Av. Getúlio Vargas, n° 736 -
Concenza, Mateus Leme - MG

16/05/2024 - Audiência de Sarzedo e Ibirité, às 18h30
Local: Centro de Referência da Pessoa Idosa - Rua Geraldo Pinheiro Diniz, nº
136, Santa Rosa, Sarzedo - MG

21/05/2024 - Audiência de Betim e Juatuba, às 18h30
Local: Edifício Sede da Prefeitura de Betim - Rua Pará de Minas, n° 640 –
Brasiléia - Betim - MG

23/05/2024 - Audiência de Itatiaiuçu e Igarapé, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Itatiaiuçu - Rua Otávio Antunes Moreira, n° 286,
Centro, Itatiaiuçu - MG

27/05/2024 - Audiência de Rio Manso e Itaguara, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Rio Manso R. Vicente Luiz da Silva, n° 144 - Souza
Lima, Rio Manso - MG

28/05/2024 - Audiência de Matozinhos e Capim Branco, às 18h30
Local: Palácio da Cultura Praça do Rosário, nº 50 - Centro - Matozinhos - MG

29/05/2024 - Audiência de Taquaraçu de Minas e Nova União, às 18h30
Local: Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas - R. Cândido de Lima, n° 25,
Taquaraçu de Minas - MG

03/06/2024 - Audiência de Sabará e Caeté, às 18h30
Local: Centro Cultural José Da Costa Sepulveda - Rua Luiz Cassiano, n° 60,
Centro, Sabará - MG

04/06/2024 - Audiência de Jaboticatubas e Baldim, às 18h30
Local: Centro Cultural Valério Dias Duarte - R. da Biquinha, n° 105 –
Jaboticatubas - MG
 

Foto: Francielle Cota/RMBH

Para facilitar o acesso dos torcedores à Arena MRV para a partida entre Atlético Mineiro X Rosário Central (ARG) pela Copa Libertadores, nesta quarta-feira (10/4), às 19h, o Metrô BH está incentivando o público a acessar o estádio pela Estação Eldorado do metrô. A concessionária vai acompanhar a demanda de usuários e, se necessário, irá disponibilizar viagens extras.

Um corredor de circulação de pedestres ligará a estação à Arena MRV pela Via Expressa. Além disso, na própria estação, veículos fornecidos pela BHTrans estarão disponíveis para levar os torcedores com dificuldades de locomoção ao estádio. A previsão de público para o evento é de 40 mil pessoas.

Passagem

O Metrô BH possui bilhetagem digital, que permite a compra de passagens pelo aplicativo Bipay, por cartão de crédito ou Pix. Além disso, os validadores de passagem estão com uma nova aparência e aceitam pagamento por aproximação diretamente no aparelho, via cartões de crédito e débito, ou ainda por carteiras digitais de smartwatches ou celulares. O sistema possibilita que os usuários evitem filas e tenham mais autonomia para adquirir as passagens. As estações do metrô funcionam diariamente das 5h15 às 23h.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) já iniciou as obras de recuperação funcional de dois trechos da rodovia MG-311, um em Pescador-Nova Módica e outro em Nova Módica-São José do Divino, na região do Vale do Rio Doce.

As obras, iniciadas em 15/02, fazem parte do Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década em Minas Gerais. No total, são quase 33 km que passarão por melhorias a um custo de R$22 milhões.

Atualmente, as equipes de trabalho executam a primeira fase da obra que prevê a execução de tapa-buracos ao longo da via. Depois dessa fase são efeitos os outros serviços cuja finalidade é devolver a qualidade da via, com a implantação de novo pavimento.

O primeiro trecho é entre Pescador e Nova Módica, com 19 quilômetros de extensão. O segundo é entre Nova Módica e São José do Divino, que compreende 15 quilômetros. A expectativa é que as obras sejam concluídas até outubro deste ano e atendam diretamente uma população estimada em cerca de 12 mil habitantes, favorecendo a economia da região voltada para a produção agropecuária e agrícola.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação rodoviária da última década, o Provias, do Governo de Minas, tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas. O programa leva mais segurança e investimentos para o estado.

O programa conta com R$ 2,6 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em 125 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

Dos recursos destinados ao Provias, R$ 1,4 bilhão é originado do Acordo Judicial com o objetivo de reparar danos decorrentes do desastre de Brumadinho, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.

Além disso, cerca de R$ 120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova.

O restante é fruto de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.

O Governo de Minas autoriza, nesta terça-feira (9/4), o início das obras de recuperação funcional das rodovias LMG-630 e LMG-634, trecho Almenara-Jordânia-Bandeira, e da LMG-601, entre Almenara e Mata Verde, na região do Vale do Jequitinhonha.

As melhorias integram o Provias, maior conjunto de investimentos em infraestrutura rodoviária da última década, e vão beneficiar cerca de 70 mil pessoas diretamente.

As intervenções autorizadas, na presença do vice-governador Professor Mateus, vão colocar fim aos transtornos causados pelas más condições atuais das rodovias, favorecendo o transporte de mercadorias, principalmente do setor agropecuário, principal vocação econômica da região. Além disso, melhorar o acesso ao sudoeste da Bahia.

Intervenções

Os 157 quilômetros totais – 97 quilômetros do trecho Almenara-Jordânia-Bandeira e 60 quilômetros do segmento Almenara - Mata Verde - vão passar por serviços de reciclagem do pavimento, reconstrução de sub-base mais base em pontos específicos.

Após essa fase, o trecho ganha uma nova cobertura de asfalto e a sinalização é toda refeita.

As obras têm investimento de mais de R$ 145 milhões, dos quais R$ 80 milhões são destinados à recuperação da LMG-630 e LMG-634, e R$65 milhões para o trecho da LMG-601.

Provias: 2 anos

Neste mês, o Provias completou dois anos, com a entrega de 56 das 124 obras previstas, o que representa evolução de mais 45% no programa.

O valor total previsto do Provias é de R$ 4 bilhões para a pavimentação de rodovias, pontes e recuperação funcional do pavimento. Até o momento foram viabilizados R$ 2,3 bilhões para execução das obras e efetivamente pagos R$ 1,1 bilhão pelos serviços realizados.

Além das 56 obras concluídas, 46 empreendimentos estão em execução, o que corresponde a 36% do conjunto de intervenções e as demais 22 obras (17%) devem ser iniciadas ao longo dos próximos meses. Convertendo em quilometragem, já são 1.548,7 quilômetros de obras concluídas e outros 1.584,8 quilômetros em andamento.

Crescimento do pacote de obras

Ao longo dos 2 anos do Provias, o programa vem crescendo com a inclusão de novos trechos.

Quando foi lançado, em abril de 2022, eram 99 obras de infraestrutura viária. Hoje, são 124 empreendimentos, o que corresponde a 25 novas obras. E a tendência é a de que mais trechos sejam restaurados e pavimentados, conforme os projetos sejam elaborados e licitados.

O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.

O programa tem potencial de adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões.

A carteira de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo de Minas alcançou o recorde de 11 leilões realizados, em pouco mais de cinco anos de gestão do governador Romeu Zema. O mais recente, a concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, foi a primeira do país realizada seguindo as regras da nova Lei de Licitações.

O espaço será administrado pelos próximos 20 anos pelo consórcio Nova Serraria, que venceu a concessão com a proposta de R$ 650 mil, o que corresponde a 5,32% de ágio.

Os investimentos previstos para o imóvel somam, no mínimo, R$ 7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos e manutenção ao longo de toda execução contratual.

O portfólio de projetos, estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), abrange diversas áreas de infraestrutura e é um dos mais robustos do país.

Desde 2019, foram concedidos os lotes rodoviários Triângulo, Sul de Minas e Varginha/Furnas; o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte; a Rota das Grutas Peter Lund; o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro e terminais do Move Metropolitano; os Parques Estaduais de Ibitipoca e Itacolomi; o aeroporto da Pampulha; o estádio do Mineirinho; o Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte; e a Serraria Souza Pinto.

Os investimentos contratados através desses 11 leilões ultrapassam a marca de cerca de R$ 23 bilhões em parcerias e concessões.

A subsecretária de Parcerias e Concessões da Seinfra, Fernanda Alen, ressalta a celeridade com que a estruturação e a entrega dos projetos de concessões e parcerias foi realizada, resultando em benefícios rápidos para os mineiros.

“Conseguimos fazer a estruturação e a celebração desses contrato ainda dentro deste primeiro ciclo de governo. Gastamos em média dois anos e meio, desde o início dos estudos até a assinatura do contrato. E isso vem reverberando em benefícios para a sociedade. Quando a gente olha, por exemplo, para o terminal Rodoviário de Belo Horizonte já conseguimos ver melhorias substanciais para nosso usuário, como wi-fi gratuito, toda a questão de acessibilidade e melhoria na infraestrutura em geral. Então a gente fica muito feliz de entregar esses resultados para os cidadãos mineiros”, comemora.

Melhorias e economia
A melhora na infraestrutura pode ser percebida pelos mineiros na qualidade e eficiência dos serviços prestados, como é o caso das rodovias, nas quais os padrões de excelência na operação, manutenção e conservação dos trechos concedidos são exigidos em contrato e fiscalizados pela Seinfra.

Além disso, as concessões também trazem economia aos cofres públicos. Na primeira rodada de concessões rodoviárias, são quase 1.500 quilômetros de rodovias que passaram a ser mantidas e conservadas pela iniciativa privada.

Outro exemplo é o estádio do Mineirinho que recebeu diversas intervenções após a concessão, entre elas a correção da demarcação de piso, revisão e instalação de cadeiras, instalação de nova iluminação e outras intervenções em estruturas da edificação.

As melhorias permitiram a retomada da realização de eventos no local, consolidando o potencial do espaço para receber grandes circuitos de shows e eventos esportivos.

No caso do Mineirinho, a concessão tem gerado uma economia de mais de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos.

Novos projetos
Um novo ciclo de projetos já está em estruturação pelas equipes técnicas da Seinfra. Entre eles está o Lote 7 de rodovias, entre Ouro Preto e Mariana, com consulta pública e abertura de edital previstas para serem realizadas ainda em 2024 e o leilão estimado para o início de 2025.

Também estão em estudo outras concessões rodoviárias, como a do Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e os lotes 9 (Noroeste), 10 (Zona da Mata) e 11 (Quadrilátero Ferrífero), todos com estudos contratados no momento.

Somente esses cinco projetos têm expectativa de investimentos na casa dos R$ 19 bilhões e somam mais de 3 mil quilômetros de malha rodoviária.

Além de logística e mobilidade, os estudos de projetos sociais também estão avançados em áreas como socioeducativo, saúde e educação.

Conselho
Em 2023, o Governo de Minas instituiu o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada (CGPPP). O grupo se reúne trimestralmente e é presidido pelo vice-governador do Estado e, na sua ausência, pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Também são membros os secretários de Governo, Planejamento e Gestão, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e o secretário-geral. O diretor-presidente da Codemge participa das reuniões do CGPPP como membro convidado.

O objetivo do grupo é promover integração e coordenação das demandas dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito estadual.

A medida integra o Decreto 48.670/2023, que estabelece a Política de Concessões e PPPs do Estado e destaca a relevância estratégica desses projetos para o desenvolvimento de Minas Gerais.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), inaugurou, nesta sexta-feira (5/4), as obras do trevo de acesso secundário ao município de Capitólio, no Sul de Minas.

“Essa obra vai ser muito importante para a mobilidade e segurança dos mineiros e dos turistas, além de alavancar economia da cidade. Esse trevo que reformamos dá acesso ao Lago de Furnas, o mar dos mineiros”, ressaltou o governador Romeu Zema, presente no evento de inauguração.

Ao todo, foram investidos R$ 9,3 milhões para a construção de uma rotatória alongada, próximo ao km 286 da rodovia MG-050. A intervenção faz parte do contrato de concessão com a empresa AB Nascentes.

Com tráfego de cerca de 6 mil veículos por dia, o novo trevo na rodovia vai contribuir para os deslocamentos dos moradores e também de turistas que visitam os pontos turísticos da região, entre eles a Serra da Canastra e a represa de Furnas, conhecida como o Mar de Minas.

“Só tenho que agradecer ao governador Romeu Zema por ter lembrado da nossa MG-050. Esse trevo era muito complicado, pois tinha muito risco de acidentes. Antigamente, as pessoas passavam direto e perdiam a entrada da cidade, entrando por uma estrada de terra”, explicou o prefeito Cristiano Gerardão.

Concessões

Minas Gerais foi o primeiro estado do país a colocar em prática uma Parceria Público-Privada (PPP) no setor de infraestrutura rodoviária. A concessão da MG-050/BR-265/BR-491 liga Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a São Sebastião do Paraíso, na divisa com São Paulo.

Apenas no período entre 2020 e 2023, foram concluídos 21 quilômetros de duplicações de pista na rodovia MG-050. Para efeito de comparação, nos 13 anos anteriores, apenas 34 quilômetros de duplicação haviam sido entregues.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e a Minas Arena promoveram, nesta sexta-feira (5), reunião do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer. Participaram representantes do Estado, da Assembleia Legislativa, da concessionária Minas Arena, dos clubes América e Cruzeiro, da Federação Mineira de Futebol (FMF) e de organizações da sociedade civil.

Na primeira parte da reunião, a Minas Arena apresentou a campanha institucional “O Mineirão é nóis”, que será lançada no próximo domingo (7), dia do clássico Cruzeiro e Atlético que define o campeão mineiro de 2024.

Na sequência, a concessionária apresentou o calendário de jogos e eventos previstos para temporada, já com as tabelas divulgadas pelas entidades desportivas Conmebol e CBF, incluindo as primeiras datas desmembradas por elas até o início de junho.

Uma próxima reunião será marcada para o segundo semestre.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), estabeleceu um prazo para que a EPR Triângulo realize reparos na malha viária da BR-365. A concessionária tem até sexta-feira (5/04) para efetuar melhorias na rodovia, que foi afetada por chuvas intensas no Triângulo Mineiro, resultando em danos ao pavimento em trechos específicos da concessão.

De acordo com a Defesa Civil de Uberlândia, entre os dias 25 e 28 de março, o volume de chuvas na região representou cerca de 48% do que era esperado para todo o mês.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou o compromisso do Governo do Estado em melhorar a segurança e a trafegabilidade da via. “Tivemos um volume de chuvas muito acima do normal, o que ocasionou a deterioração do pavimento. Estamos atuando com prontidão, fiscalizando o trabalho da concessionária na manutenção corretiva do trecho, para que, até o fim desta semana, todos os pontos críticos do pavimento sejam reparados”, afirmou.

Desde o primeiro dia de chuvas, as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) também estão percorrendo o trecho para vistoriar os trabalhos que estão sendo realizados.

Durante a semana, a Seinfra autuou a EPR Triângulo pelo descumprimento do prazo contratual para realizar a manutenção de avarias na pista. Por determinação da secretaria, a empresa está mobilizando recursos adicionais e intensificando as ações para execução de reparos emergenciais e tapa-buracos.

Concessão

O contrato prevê que a concessionária realize a exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoramento, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço.

Nos próximos anos, uma série de melhorias estão programadas para os mais de 600 quilômetros sob concessão no Triângulo Mineiro. Serão investidos, também, cerca de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos, além de R$ 2,6 bilhões em serviços operacionais aos usuários.

O Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (CDDM-RMBH) aprovou, na última quarta-feira (27/3), o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PlanMob - RMBH). O grupo é composto por representantes da administração pública estadual, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e dos municípios que integram a RMBH, eleitos durante a Conferência Metropolitana.

O PlanMob foi coordenado pelo Escritório de Mobilidade criado pelo Governo de Minas, por meio de uma cooperação técnica entre a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH). O projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável da região, visando a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade.

As discussões da proposta foram iniciadas em 2017 e contaram com ampla participação dos municípios, entidades, sociedade civil, instituições e demais atores que fazem a gestão da mobilidade urbana na RMBH.

“A aprovação do Plano de Mobilidade pelo Conselho Deliberativo formaliza mais uma etapa desse instrumento tão importante para a RMBH. Com o aval de representantes de vários setores da sociedade podemos avançar nas pautas e na articulação com os municípios”, ressaltou o subsecretário de Transporte e Mobilidade da Secretaria da Seinfra, Aaron Dalla.

PlanMob
O Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PlanMob - RMBH) foi lançado em dezembro de 2023.

Alguns dos projetos já estão sendo implementados, como as melhorias no metrô, Rodoanel e a instalação da rede de Pontos de Integração Metropolitana.

O plano inclui propostas de caráter multimodal para a Mobilidade Ativa, o Transporte Coletivo, a Logística Urbana e o Transporte Individual Motorizado e Sistema Viário de Interesse Metropolitano. No total, são 13 programas, que se desdobram em aproximadamente 150 ações para ampliar e facilitar o fluxo na RMBH.