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Resolução Conjunta SETOP/DEER n° 004/2018

23 de Novembro de 2018

Disciplina a fiscalização e a autorização para a realização do transporte rodoviário turístico no Estado de Minas Gerais.

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Resolução Conjunta de Governança Metropolitana N.º 001/2018

06 de Julho de 2018

Institui o Cartão Metropolitano de Gratuidade (CMG) da Pessoa Idosa, destinado às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, usuárias dos serviços não seletivos e não especiais dos sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros gerenciados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS e pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - SETOP-MG.

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Resolução Conjunta SES/SETOP/DEER-MG n° 011/2017

11 de Janeiro de 2018

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1320043 – SES/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resolução Conjunta SEDECTES /SETOP/DEER 010/2017

30 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1220013 – SEDECTES/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resolução Conjunta SEAP/SETOP/DEER 009/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1450013 – SEAP/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DEER 007/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências

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Resolução Conjunta SEDINOR /SETOP/DEER 008/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1590013- SEDINOR/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resolução Conjunta FHEMIG/SETOP/DER n° 006/2017

14 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2270030 – FHEMIG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DER n° 005/2017

24 de Outubro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resolução Conjunta SEGOV/SETOP n° 001/2017

18 de Outubro de 2017

Regulamenta o Decreto nº 47.235, de 11 de agosto de 2017, que cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e ao Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.

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Resolução Conjunta SETOP/DER n° 004/2017

05 de Outubro de 2017

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.

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Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 003/2017

04 de Abril de 2017

Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001 de 18 de janeiro de 2017, que designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE nº 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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Resolução Conjunta SETOP/DER n° 002/2017

21 de Março de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004-SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001/2017

19 de Janeiro de 2017

Designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE n° 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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Resolução Conjunta SETOP/DER n° 001/2016

22 de Março de 2016

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004- SETOP/DER/MG.

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Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 9480/2016

21 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar propostas relativas ao plano de carreiras e à remuneração dos servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo.

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Resolução Conjunta SETOP/DER n° 004/2015

24 de Novembro de 2015

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004 -SETOP/DER/MG.

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Resolução Conjunta SETOP/DER n° 003/2015

28 de Julho de 2015

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004- SETOP/DER/MG.

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Resolução Conjunta SETOP/METROMINAS nº 002/2015

02 de Junho de 2015

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

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Resolução Conjunta SETOP/DEOP nº 001/2015

19 de Fevereiro de 2015

Autoriza servidores a assinarem cheques referentes às obras dos PAC’s Arrudas, Ferrugem e obras de revitalização da Lagoa da Pampulha.

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DEER
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