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Resolução Conjunta DER/SETOP n° 029/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e operadores de sistema no âmbito da Unidade Executora 1300004 – Ação 1312.

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Resolução Conjunta DER/SETOP n° 022/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para aturarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e operadores de sistema no âmbito da Unidade Executora 1300004 – Ação 1312.

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Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 017/2012

12 de Maio de 2013

Designa ordenador de despesas e autoriza servidores a assinarem cheques no âmbito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

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Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 014/2012

12 de Maio de 2013

Alterar a Resolução Conjunta nº 026, de 29 de setembro de 2011, que designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

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Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 004/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

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Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Autoriza servidores a assinarem cheques no ambito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

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Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 026/2011

11 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

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Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 025/2011

11 de Maio de 2013

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento da Carta Convite nº 001/2011.

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Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Cria o Núcleo de Coordenação para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no âmbito da Cooperação Técnica Não-reembolsável Nº ATN/OC-12470-BR.

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Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 005/2011

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre execução da Unidade Executora sob responsabilidade da Agência RMBH na Unidade Orçamentária SETOP.

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Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 002/2010

10 de Maio de 2013

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

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Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 033/2008

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras de que tratam os incisos II a IV da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.

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Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 016/2008

08 de Maio de 2013

Institui Normas de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do Departamento de Obras Públicas do Estado Minas Gerais.

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Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 037/2007

07 de Maio de 2013

Padroniza o procedimento de tramitação e controle de processos de convênios no âmbito da SETOP, DER e DEOP.

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Resolução Conjunta SEPLAG/AUDITORIA GERAL nº 6.077/2006

06 de Maio de 2013

Dispõe sobre procedimentos administrativos referentes a acidentes/abalroamentos de veículos oficiais pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

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