Resolução SEINFRA n° 047/2022
18 de Janeiro de 2023Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.
Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil.
Dispõe sobre os critérios para a distribuição da assistência financeira em caráter emergencial fornecida pela União ao Estado de Minas Gerais destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, instituída pela Emenda Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022,conforme disposições da Portaria Interministerial MDR/MMFDH n° 09, de 26 de agosto de 2022.
Institui Comissões para promover o levantamento completo a que se referem os incisos I a V do art. 3º do Decreto nº 48.531, de 11/11/2022.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Altera o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.
Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA instituída pela Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG.
Altera os membros da Resolução SEINFRA Nº 013/2022, de 25 de maio de 2022, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21/01/2020.