Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2013

24 de Outubro de 2013

Altera a Resolução nº 005, de 04 de março de 2013, que dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

Resolucao-024-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2013

22 de Outubro de 2013

Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

Resolucao-023-2013.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 037/2013 - Alterado pelo Ato Regulamentar nº48/2014.

27 de Setembro de 2013

ESTABELECE NORMAS PARA A APURAÇÃO DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

Ato-regulamentar-37-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2013

25 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados para a licitação das linhas do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

Resolucao-022-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2013

23 de Setembro de 2013

Concede progressão na carreira ao servidor que específica.

Resolucao-021-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP n° 020/2013

28 de Agosto de 2013

Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG–050 e nomeia seus membros.

Resolucao-020-2013.pdf

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Atos Administrativos

Ato Administrativo SETOP nº 002/2013

25 de Junho de 2013

Instaura comissão processante e designa Servidores.

Ato_Administrativo_002_2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2013

25 de Junho de 2013

Reduz a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA.

Resolucao-019-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2013

21 de Junho de 2013

Reduz os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-018-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2013

17 de Junho de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 035/2013

12 de Junho de 2013

DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

Ato-regulamentar-35-2013.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 036/2013

12 de Junho de 2013

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

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Decretos

Decreto nº 46.226/2013

06 de Junho de 2013

Dispõe sobre o uso de correio eletrônico institucional no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

Decreto_46226_2013.pdf

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Resoluções

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

Resolucao-015-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2013

22 de Maio de 2013

Alterar a Resolução nº 030, de 10 de novembro de 2011, que designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H, e dispõe sobre Acordos Setoriais.

Resolucao-014-2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2013

21 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

resolucao-setop-013-2013.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/SETOP nº 012/2013

15 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004 - SETOP/DER-MG.

resolucao-conjunta-der-setop-n-012-2013.pdf

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Leis Delegadas

Lei Delegada nº 180/2011

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei_Delegada_180_2011.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SETOP/SECOI n° 001/2013

14 de Maio de 2013

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.216, de 12 de abril de 2013.

Resolucao_Conjunta_SEGOV_SETOP_SECOI_001_09_MAIO_2013.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2013

14 de Maio de 2013

Alterar a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012, que institui no âmbito da SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.

Resolucao-011-2013.pdf

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