Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Decretos

Decreto nº 46.649/2014

19 de Novembro de 2014

Altera o Decreto nº 39.874, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre as atividades de administração financeira do Estado e dá outras providências.

Decreto_46649_2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2014

17 de Novembro de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2014

10 de Novembro de 2014

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.

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Resoluções

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2014

06 de Novembro de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2014

29 de Outubro de 2014

Designa gestores para os convênios/contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2014

29 de Outubro de 2014

Altera a Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2013, que instaura sindicância administrativa investigatória e designa servidores sindicantes.

Resolucao-030-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2014

24 de Outubro de 2014

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 044/2014

22 de Outubro de 2014

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 043/2014

20 de Outubro de 2014

Disciplina a operação com duas catracas nos veículos do sistema metropolitano de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte.

Ato_Regulamentar_043_2014.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 042/2014

20 de Outubro de 2014

Estabelece as modalidades do cartão ÓTIMO do sistema de transporte de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2014

29 de Setembro de 2014

Institui Comissão Específica de Reavaliação de Bens Permanentes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2014

17 de Setembro de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar a concorrência para a exploração de serviços aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2014

01 de Setembro de 2014

Altera a Resolução n.º 040, de 10 de julho de 2008, que Cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG - 050 e nomeia seus membros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2014

20 de Agosto de 2014

Altera a resolução nº 016, de 11 de junho de 2014 que designa a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2014

20 de Agosto de 2014

Altera a Resolução nº 020, de 18 de julho de 2014, que concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2014

31 de Julho de 2014

Regulamenta o Sistema Integrado de Concessões - SIC como forma de comunicação oficial no âmbito do Contrato SETOP 007/07 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Concessionária da Rodovia MG 050 S/A.

Resolucao-022-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2014

25 de Julho de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas (Editais nºs: 013/2014, 014/2014, 015/2014, 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014, 020/2014, 021/2014, 022/2014, 023/2014, 024/2014 e 025/2014) destinadas à contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2014

24 de Julho de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas (Editais nºs: 013/2014, 014/2014, 015/2014, 016/2014, 017/2014, 018/2014, 019/2014, 020/2014, 021/2014, 022/2014, 023/2014, 024/2014 e 025/2014) destinadas à contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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