Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Decretos

Decreto nº 47.069/2016

27 de Outubro de 2016

Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Decreto_47069_2016.pdf

pdf / 182.13 KiB

3113 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2016

17 de Outubro de 2016

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolucao-025-2016.pdf

pdf / 381.15 KiB

2099 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2016

17 de Outubro de 2016

Altera o Anexo Único da Resolução SETOP nº 14/2015.

Resolucao-024-2016.pdf

pdf / 200.59 KiB

1725 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2016

10 de Outubro de 2016

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

Resolucao-023-2016.pdf

pdf / 154.41 KiB

2105 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2016

16 de Setembro de 2016

Constituir comissão para efeito de transição administrativa para o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG.

Resolucao-022-2016.pdf

pdf / 217.04 KiB

1923 acessos

Decretos

Decreto nº 47.045/2016

15 de Setembro de 2016

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Decreto_47045_2016.pdf

pdf / 239.34 KiB

3598 acessos

Leis

Lei nº 22.288/2016

15 de Setembro de 2016

Extingue o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-MG – e dá outras providências.

Lei_22288_2016.pdf

pdf / 146.34 KiB

3556 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2016

15 de Setembro de 2016

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

Resolucao-021-2016.pdf

pdf / 211.03 KiB

2311 acessos

Resoluções

Resolução SETOP Nº 020/2016

31 de Agosto de 2016

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

Resolucao-20-2016.pdf

pdf / 272.68 KiB

2694 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2016

29 de Julho de 2016

Altera a Resolução nº 014, de 22 de junho de 2016, que constitui a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública nº 003/2016.

Resolucao-019-2016.pdf

pdf / 330.66 KiB

2125 acessos

Leis

Lei nº 22.257/2016

28 de Julho de 2016

Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.

Página externa

2698 acessos

Leis

Lei nº 22.254/2016

26 de Julho de 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2017 e acrescenta artigo à Lei nº 21.736, de 4 de agosto de 2015.

Lei_22254_2016.pdf

pdf / 8.06 MiB

2875 acessos

Resoluções

Designa representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, e delega poderes para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.

Resolucao-018-2016.pdf

pdf / 118.41 KiB

1894 acessos

Decretos

Decreto nº 47.021/2016

13 de Julho de 2016

Institui comitê para elaboração e acompanhamento da Política de Gestão da Informação no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto_47021_2016.pdf

pdf / 648.54 KiB

2793 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2016

12 de Julho de 2016

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

Resolucao-017-2016.pdf

pdf / 71.78 KiB

1853 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2016

30 de Junho de 2016

Convalidar convênios celebrados no exercício de 2014.

Resolucao-016-2016.pdf

pdf / 451.11 KiB

2699 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2016

23 de Junho de 2016

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outas providências.

Resolucao-015-2016.pdf

pdf / 245.32 KiB

2528 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2016.

Resolucao-014-2016.pdf

pdf / 216.48 KiB

2385 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 004/2016.

Resolucao-013-2016.pdf

pdf / 216.6 KiB

2703 acessos