Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 029/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA instituída pela Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 027/2022

18 de Janeiro de 2023

Altera os membros da Resolução SEINFRA Nº 013/2022, de 25 de maio de 2022, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2023

13 de Janeiro de 2023

Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21/01/2020.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 082/2021

21 de Setembro de 2022

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

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Portarias

Portaria SEINFRA nº 002/2022

21 de Julho de 2022

Instaurar Processo Administrativo Punitivo (PAP) em desfavor da empresa Portal Norte de Segurança Patrimonial Eirelli - EPP

Portaria SEINFRA 002-2022.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2022

01 de Junho de 2022

Altera a Resolução Conjunta nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 003/2018.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2022

27 de Maio de 2022

Dispensa e designa membro suplente para representar a SIAMIG no Comitê Executivo, de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Decretos

Decreto nº 48.377/2022

17 de Março de 2022

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para a apresentação de estudos, projetos e levantamentos preliminares a serem utilizados para subsidiar a estruturação de parcerias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

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Decretos

Decreto nº 48.313/2021

17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano doEstado de Minas Gerais – RSTC.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 007/2022

24 de Fevereiro de 2022

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 32, de 17 de novembro de 2020.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SEINFRA n° 001/2022

27 de Janeiro de 2022

Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 005/2022

21 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre progressão de servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas, de que trata a Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 081/2022

12 de Janeiro de 2022

Estabelece critérios para fiscalização dos itens relacionados à segurança, ao conforto, higiene e ao funcionamento dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano e Intermunicipal Rodoviário de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 080/2021

10 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a alteração provisória do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros, possibilitando a operação de quadros de horários diferenciados, visando o adequado atendimento ao usuário.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 040/2021

28 de Dezembro de 2021

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 009/2021

14 de Dezembro de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 036/2021

01 de Dezembro de 2021

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.303, de 19/11/2021.

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