Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2017

21 de Dezembro de 2017

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

Resolucao-025-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2017

06 de Dezembro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2017

20 de Novembro de 2017

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.

Resolucao-023-2017.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 064/2017

17 de Novembro de 2017

Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Ato-Regulamentar-64-Disciplina-uso-bicicleta-onibus-metropolitano.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 066/2017

15 de Novembro de 2017

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH.

Ato-Regulamentar-66-Cadastro-Frota.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 065/2017

15 de Novembro de 2017

Estabelece critérios para a integração tarifária e temporal entre as linhas do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Ato-Regulamentar-65_Integracao-Tarifaria-Temporal-sem-metro.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2017

14 de Novembro de 2017

Concede progressão na carreira do servidor que especifica.

Resolucao-022-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2017

06 de Novembro de 2017

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

Resolucao-021-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2017

30 de Outubro de 2017

Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

Resolucao-020-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2017

23 de Outubro de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

Resolucao-019-2017.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SETOP n° 001/2017

18 de Outubro de 2017

Regulamenta o Decreto nº 47.235, de 11 de agosto de 2017, que cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e ao Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.

Resolucao_Conjunta_001_2017_SEGOV_SETOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2017

17 de Outubro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Decretos

Decreto nº 47.271/2017

09 de Outubro de 2017

Altera o Decreto nº 47.235, de 11 de agosto de 2017, que cria o Projeto Mais Asfalto vinculado à Ação Mais Municípios do Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e à Ação Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural do Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.

Decreto_47271_2017.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 004/2017

05 de Outubro de 2017

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.

Resolucao_Conjunta_004_2017_SETOP_DER.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2017

28 de Setembro de 2017

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2017

18 de Setembro de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Decretos

Decreto nº 47.253/2017

14 de Setembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Decreto_47253_2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2017

16 de Agosto de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

Resolucao-015-2017.pdf

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Decretos

Decreto nº 47.235/2017

12 de Agosto de 2017

Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado à Ação Mais Municípios do Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e à Ação Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural do Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.

Decreto_47235_2017.pdf

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