Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2018

14 de Maio de 2018

Constitui Comissão para apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2018

14 de Maio de 2018

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Decretos

Decreto nº 47.401/2018

24 de Abril de 2018

Altera o Decreto nº 46.977, de 5 de abril de 2016, que dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Decreto_47401_2018.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 71/2018

10 de Abril de 2018

Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2018

28 de Março de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2018

22 de Março de 2018

Designa servidores responsáveis pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-008-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2018

07 de Março de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2018

02 de Março de 2018

Altera o art. 2º da Resolução nº 28 2015, que cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2018

12 de Fevereiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.

Resolucao-003-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2018

02 de Fevereiro de 2018

Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.

Resolucao-setop-004-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2018

12 de Janeiro de 2018

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 70/2018

11 de Janeiro de 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DE LINHAS OU DAS ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 69/2018

11 de Janeiro de 2018

Revogado pelo Ato Regulamentar SETOP 076/2018 - DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

Ato-Regulamentar-69.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2018

11 de Janeiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2017

02 de Janeiro de 2018

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 067/2017 - Serviço de Táxi Especial Metropolitano

27 de Dezembro de 2017

Revogado pelo Ato Regulamentar SETOP nº 71, de 2 de abril de 2018 Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

Ato-Regulamentar-67-taxi.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 068/201

27 de Dezembro de 2017

Altera o ato regulamentar Nº 39, de 14 de janeiro de 2014, que instituiu e regulamentou o Cartão Ótimo-Sênior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do sistema de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH.

Ato-Regulamentar-68-cartao-senior.pdf

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