Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 018/2019

26 de Novembro de 2019

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, instituída por meio da Resolução nº 009, de 08 de agosto de 2019.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 017/2019

12 de Novembro de 2019

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Decretos

Institui o Grupo Estratégico de Resposta – GER, destinado a promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais frente às consequências decorrentes de chuvas no âmbito do Estado.

Decreto_NE_497_2019.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 015/2019

24 de Outubro de 2019

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 014/2019

24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco (SBZM), localizado no município de Goianá, Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 013/2019

24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas (SBIP), localizado no município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 012/2019

24 de Outubro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEGOV/DEER n° 002/2019

16 de Outubro de 2019

Institui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico e propor eventuais alterações ao Decreto Estadual nº 44.035, de 01 de junho de 2005, que disciplina transporte rodoviário intermunicipal e o metropolitano fretado de pessoas.

Resolucao-Conjunta-002-2019-SEINFRA-SEGOV-DEER.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 010/2019

16 de Outubro de 2019

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 009/2019

16 de Outubro de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 011/2019

16 de Outubro de 2019

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2019

12 de Agosto de 2019

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2019

12 de Agosto de 2019

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao Usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2019

07 de Agosto de 2019

Altera a Resolução SETOP nº 004/2019, que designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2019

07 de Agosto de 2019

Designa servidores para responderem pela emissão nota técnica e pela instrução de processos relativos ao Mineirinho e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 004/2019

07 de Agosto de 2019

Concede Progressão na Carreira aos Servidores que especifica.

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Decretos

Decreto nº 47.686/2019

29 de Julho de 2019

Define a estrutura orgânica dos órgãos do Poder Executivo do Estado que menciona e dá outras providências.

Decreto_47686_2019.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2019

17 de Julho de 2019

Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Decretos

Decreto nº 47.683/2019

17 de Julho de 2019

Institui o Comitê Gestor Pró-Rio Doce em decorrência da ruptura da Barragem de Fundão, no Município de Mariana.

Decreto_47683_2019.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 002/2019

10 de Julho de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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