Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2020

19 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2020

13 de Fevereiro de 2020

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Decretos

Decreto nº 47.839/2020

17 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto-47839-2020.pdf

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Leis

Cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências.

Lei-23574-2020.pdf

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Leis

Lei nº 23.553/2020

14 de Janeiro de 2020

Altera a sigla do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – Deer-MG – para DER-MG e dá outras providências.

Lei-23553-2020.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2020

10 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

Resolucao-SEINFRA-003-2020.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 002/2020

03 de Janeiro de 2020

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-SEINFRA-002-2020.pdf

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Resoluções

Anexo único à Resolução SEINFRA nº 027/2019

28 de Dezembro de 2019

Base Tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

intermunicipal-dez-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 027/2019

28 de Dezembro de 2019

Atualiza a Base de Coeficientes Tarifários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Anexo único à Resolução SEINFRA nº 026/2019

28 de Dezembro de 2019

Relação das Linhas dos Serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, com os preços a serem praticados a partir de 29/12/2019.

metropolitano-dez-2019.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 026/2019

28 de Dezembro de 2019

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 025/2019

19 de Dezembro de 2019

Altera a Resolução n° 010, de 26 de abril de 2019, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 024/2019

09 de Dezembro de 2019

Designa os titulares e suplentes do Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018.

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Decretos

Decreto nº 47.767/2019

03 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI n° 003/2019

28 de Novembro de 2019

Institui Comitê Executivo de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

Resolucao-Conjunta-003-2019-SEINFRA-SEF-DEER-INDI.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 023/2019

28 de Novembro de 2019

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 022/2019

28 de Novembro de 2019

Indica representantes do Estado de Minas Gerais para integrar a Câmara Temática da Estratégia BIM COSUD.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 021/2019

26 de Novembro de 2019

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 11, de 26 de abril de 2019.

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