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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 059/2023

02 de Janeiro de 2024

Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura - GIPPEA.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 009/2023

28 de Dezembro de 2023

Art. 1º - Alterar o Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21 de janeiro de 2020, que designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa no âmbito da unidade executora 1300004 da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 008/2023

27 de Dezembro de 2023

Estabelece as diretrizes para a partilha de recursos e a colaboração técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) visando ao desenvolvimento conjunto das atividades de fiscalização e processamento de infrações do sistema de transporte coletivo metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e das atividades secundárias e auxiliares relacionadas à administração do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi especial metropolitano.

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Resolução SEINFRA n° 058/2023

27 de Dezembro de 2023

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 057/2023

20 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios nas Rodovias Concedidas no Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEINFRA n° 056/2023

13 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre providências para tornar sem feito e regularizar desenvolvimento na carreira de servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, nos termos da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008.

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Resolução SEINFRA n° 055/2023

06 de Dezembro de 2023

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 28 , DE 29 DE JUNHO DE 2023.

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Resolução SEINFRA n° 054/2023

24 de Novembro de 2023

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar, a que se referem o art. 3º do Decreto nº 48.720, de 10/11/2023.

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Resolução SEINFRA n° 053/2023

24 de Novembro de 2023

Reorganiza a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais e dispõe sobre delegação de competências ao ocupante do cargo de direção da Subsecretaria de Regulação de Transportes.

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Resolução SEINFRA n° 052/2023

21 de Novembro de 2023

Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio para atuarem nos pregões promovidos pela da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 051/2023

21 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 006/2023

30 de Outubro de 2023

Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER Nº 003/2023 que dispõe sobre o compartilhamento de recursos e os procedimentos administrativos de transição necessários em razão da transferência de competências do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA – promovida pela Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023.

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Resolução SEINFRA n° 050/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 049/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 048/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 047/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 046/2023

25 de Outubro de 2023

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação das concessões de serviços públicos para administrar e explorar linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 045/2023

21 de Outubro de 2023

Constitui Comissão para apuração de possível descumprimento contratual realizado pela empresa Souza Camargos Engenharia LTDA., CNPJ nº 42.055.192/0001-83, em face do Contrato DE-003/2023.

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Resolução SEINFRA n° 044/2023

20 de Outubro de 2023

Altera a RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 19, de 04 DE MAIO DE 2023, que designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2023

29 de Setembro de 2023

Identifica os servidores que, em virtude da Reforma Administrativa, passaram a exercer suas funções na Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra, sediada na Cidade Administrativa de Minas Gerais.

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