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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 051/2023

21 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 006/2023

30 de Outubro de 2023

Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER Nº 003/2023 que dispõe sobre o compartilhamento de recursos e os procedimentos administrativos de transição necessários em razão da transferência de competências do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA – promovida pela Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 050/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 049/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 048/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 047/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 046/2023

25 de Outubro de 2023

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação das concessões de serviços públicos para administrar e explorar linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais de competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 045/2023

21 de Outubro de 2023

Constitui Comissão para apuração de possível descumprimento contratual realizado pela empresa Souza Camargos Engenharia LTDA., CNPJ nº 42.055.192/0001-83, em face do Contrato DE-003/2023.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 044/2023

20 de Outubro de 2023

Altera a RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 19, de 04 DE MAIO DE 2023, que designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2023

29 de Setembro de 2023

Identifica os servidores que, em virtude da Reforma Administrativa, passaram a exercer suas funções na Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra, sediada na Cidade Administrativa de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 043/2023

26 de Setembro de 2023

Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Usiminas - Regional do Vale do Aço/Santana do Paraíso (SBIP) e do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizados nas cidades em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 042/2023

25 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 040/2023

13 de Setembro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA instituída pela Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 041/2023

11 de Setembro de 2023

Reajusta o valor da tarifa de embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 039/2023

24 de Agosto de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 038/2023

24 de Agosto de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2023

22 de Agosto de 2023

Cria Comissão Permanente Conjunta de Licitação e designa seus membros.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 003/2023

21 de Agosto de 2023

Dispõe sobre o compartilhamento de recursos e os procedimentos administrativos de transição necessários em razão da transferência de competências do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA – promovida pela Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023.

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Decretos

Decreto nº 48.670/2023

08 de Agosto de 2023

Dispõe sobre a Política de Concessões e Parcerias Público Privadas do Estado de Minas Gerais, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, a governança de Concessões e Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 48.665/2023

07 de Agosto de 2023

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Ouvidoria MG
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